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Texas proíbe jovens trans de participarem nos desportos femininos escolares

Lei foi assinada pelo governador republicano, Greg Abbott.

As jovens transgénero já não terão permissão para participar em equipas desportivas de escolas públicas no estado americano do Texas, de acordo com um novo projeto de lei que foi assinado pelo governador Greg Abbott na ultima segunda-feira, 25 de outubro.

O projeto foi aprovado pelos parlamentares estaduais a 15 de outubro e deve passar a vigorar a partir de 18 de janeiro, afetando atletas que fazem parte das equipas escolares e universitárias.

Grupos de defesa da igualdade de direitos trans condenaram a medida como discriminatória. A Human Rights Campaign, um grupo de defesa dos direitos LGBTQ+, disse que pretende contestar a lei nos tribunais. A ONG Athlete Ally classificou a aprovação do projeto como “desoladora”.

Também a plataforma Equality Texas se manifestou em comunicado: “Se os texanos querem proteger as crianças, o objetivo não deve ser impedir que as crianças trans participem no desporto, mas dar a todas as crianças a liberdade de fazer amigos e brincar sem temer o tipo de discriminação que muitos trans mais velhos sofrem diariamente”, lê-se no Twitter oficial da plataforma.

Os grupos argumentam que o verdadeiro propósito deste tipo de lei é criar afirmações falsas para agitar a base conservadora do governador Abbott e que há poucas evidências de que mulheres ou meninas trans tenham vantagem nos desportos em virtude do sexo que lhes foi atribuído no nascimento.

A National Collegiate Athletic Association (NCAA), que organiza os desportos universitários dos Estados Unidos, declarou em abril que só realizaria eventos em estados “livres de discriminação”.

Texas junta-se a outros estados

Vários outros estados americanos, incluindo o Alabama, Arkansas, Mississippi, Dakota do Sul, Montana, Tennessee e West Virginia, aprovaram leis ou medidas provisórias semelhantes nos últimos anos.

No 1º de junho, o Mês do Orgulho da comunidade LGBTQ+, o governador da Flórida proibiu as meninas transexuais de competirem em equipas desportivas nas escolas.

Idaho foi o primeiro estado a promulgar uma lei nesse sentido, ainda em 2020. No entanto, um tribunal federal barrou a implementação, enquanto ainda são analisadas contestações jurídicas.

Em 2021, pelo menos 35 projetos de lei para excluir jovens trans do atletismo foram apresentados em 31 estados, contra 29 em 2020 e dois em 2019, de acordo com uma contagem publicada pela Conferência Nacional de Legislaturas Estaduais dos EUA.

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