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Estudo diz que muitas mulheres em 57 países não têm autonomia corporal

Conheça os resultados da pesquisa feita pela ONU.

De acordo com o relatório Situação da População Mundial 2021: O meu corpo é meu – Reivindicando o direito à autonomia e à autodeterminação, apenas 55% das raparigas e mulheres, dos 15 aos 49 anos, têm autonomia corporal.

Pouco mais de uma em cada duas mulheres e raparigas tem o poder de decidir se e quando vai procurar atendimento médico, incluindo serviços de saúde sexual e reprodutiva, se ou qual método contracetivo usar, e se ou quando fazer sexo com seu parceiro ou marido.

O estudo revela que no Azerbaijão, Ruanda e México, algumas mulheres concordam em perder o direito de negar sexo em troca de maior autonomia noutras esferas da sua vida, como na tomada de decisões familiares ou capacidade de decidir se ou quando vai sair de casa.

O relatório indica ainda que as mulheres também podem satisfazer os pedidos sexuais dos homens como moeda de troca para mais independência nos seus empreendimentos económicos e pessoais.

Como principais fatores decisivos da autonomia corporal são apontadas as circunstâncias socioeconómicas, estando um maior poder de tomada de decisão associado a níveis mais altos de educação e poder económico; as relações interpessoais, nomeadamente com parceiros e familiares; a vida comunitária, a noção de autonomia corporal pode ser vista como incompatível com as normas e os valores locais; e as barreiras de acesso aos serviços de saúde, destacando-se a ausência de serviços que satisfaçam as necessidades adolescentes e jovens, a escassez de métodos de contraceção, serviços de má qualidade ou mal administrados, preconceito e falta de privacidade.

Segundo o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), outro fator limitador da autonomia corporal é o casamento infantil. As estimativas indicam que existem, atualmente, 650 milhões de mulheres que casaram antes dos 18 anos e, todos os anos, outras 12 milhões de raparigas casam antes de se tornarem adultas.

Estima-se que até 2030 mais 120 milhões de mulheres e raparigas terão casado antes de completar os 18 anos. O casamento infantil tem um impacto enorme na saúde sexual e reprodutiva, e na sua capacidade de tomar decisões de forma autónoma.

O estudo realça o papel fundamental do Estado na garantia da autonomia corporal. Apenas 75% dos países providenciam legalmente acesso igual e completo à contraceção. Apenas 80% dos países têm leis que apoiam a saúde e o bem-estar sexual. Apenas 56% dos países possuem leis e políticas de apoio à educação sexual abrangente. 20 países possuem enquadramentos legais onde um homem pode evitar um processo criminal caso se case com a mulher ou menina que violou. 43 países não possuem legislação que condene a violação no casamento. Mais de 30 países restringem o direito das mulheres a sair de casa. Os governos nacionais devem remover as barreiras à tomada de decisão individual, defender os direitos dos mais vulneráveis e estabelecer sistemas para prevenir violações destes direitos.

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